Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá
HISTÓRICO
A organização do Comitê teve início a partir de iniciativas da sociedade civil e dos usuários da água apoiados pela Secretaria de Estado de Recursos Hídricos no ano de 2001. Foram formados dois núcleos principais, um de cada lado da Baía de Guanabara: a Comissão Pró-Comitê do Leste da Guanabara e a Comissão Pró-Comitê do Oeste da Guanabara.
O Instituto Baía de Guanabara atuou como agente catalisador nas articulações para a criação do Comitê do Leste da Guanabara reunindo os interessados no salão nobre da Prefeitura de Itaboraí em 11 de maio de 2001 quando, na presença do Prefeito e do Sub-Secretário Adjunto de Estado de Recursos Hídricos, foi constituída a Comissão Pró-Comitê das Bacias do Leste da Guanabara.
Idealizado inicialmente para os rios Caceribu e Macacu, participaram da reunião de lançamento representantes da sociedade civil e dos governos municipais de Rio Bonito, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu. Decidiu-se, logo em seguida, incorporar à área a bacia do rio Alcântara/Guaxindiba e, portanto, o Município de Niterói.
Logo de inicio foram constituídas três Câmaras Técnicas – de governo, da sociedade civil e dos usuários –, com o propósito de identificar e agregar novos interessados em participar do processo. Foram realizadas várias reuniões de mobilização visando cada um dos segmentos.
Em 16 de agosto de 2001 foi realizada em Rio Bonito uma oficina de planejamento liderada pelo consultor Paulo Paim e patrocinada pela Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos.
Foram realizadas 16 reuniões da comissão que se revezavam entre os municípios de Itaboraí, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e São Gonçalo e, por último, o Núcleo de Educação Ambiental de São Gonçalo serviu como sua sede. No início, as reuniões foram presididas pelo Sub-Secretário de Meio Ambiente de Itaboraí e, por fim, o presidente foi o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo.
Além das reuniões da Comissão Pró-Comitê foram realizados em Rio Bonito, Itaboraí e Tanguá três encontros de mobilização da sociedade e divulgação do futuro Comitê.
Em 15 de maio de 2002 foi realizado, com patrocínio da FIRJAN e de usuários, um seminário para discutir os principais problemas do Leste da Guanabara. Participaram representantes de todos os governos municipais, dos usuários e da sociedade civil. Deste evento resultou o documento “Carta do Leste”.
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